No âmbito das atividades do projeto STEP, o parceiro português DECO criou um Gabinete de Aconselhamento de Energia. Neste gabinete os consumidores podem receber aconselhamento individual e apoio na gestão do seu consumo de energia, como melhorar o desempenho energético da sua habitação, e como se candidatar a mecanismos de apoio para melhorar a eficiência energética em casa.
Nos últimos anos, Portugal tem implementado mecanismos de apoio para melhoria do desempenho energético das habitações, como o “Programa de Edifícios Mais Sustentáveis”, que teve início em setembro de 2020, com um investimento inicial de 4,5 milhões de euros, reforçado com 5 milhões de euros, atendendo ao interesse que gerou entre os consumidores. Após a primeira fase de sucesso deste programa, que decorreu até dezembro de 2020, a segunda edição teve início em junho de 2021 e abrange vários tipos de medidas de eficiência, desde o isolamento de janelas e paredes até sistemas de aquecimento mais eficientes. Esta nova fase prevê um orçamento de 30 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência português e estará aberta para candidaturas até novembro, caso a verba disponível não se esgote até aquela data.
No âmbito das atividades do projeto STEP financiado pela UE, a DECO tem apoiado e aconselhado consumidores relativamente ao procedimento de candidatura a este programa. Os candidatos podem receber até 85% do financiamento das medidas que implementarem nas suas casas.
Infelizmente, as candidaturas devem ser apresentadas após a renovação estar implementada, o que significa que o programa não é uma possibilidade para todos – os consumidores que não têm os recursos financeiros para implementar a renovação terão que encontrar uma solução alternativa (como o crédito ao consumidor) por forma a poderem beneficiar deste programa.
Até ao momento mais de 100 consumidores receberam aconselhamento individual da DECO e muitos solicitaram apoio para se candidatarem ao Programa Edifícios Mais Sustentáveis.
Tanto a existência de mecanismos de apoio como o aconselhamento ao consumidor são fundamentais; o programa exige que as candidaturas sejam submetidas online, portanto, a literacia digital e alguns conhecimentos técnicos são necessários. No entanto, nem todos os consumidores têm acesso à Internet ou possuem os conhecimentos digitais e técnicos para submeter a candidatura. Como tal, as organizações de consumidores têm um papel fundamental a desempenhar no apoio a estes processos de candidatura.
O sucesso do projeto até agora demonstra que o STEP conseguiu capacitar organizações de consumidores, e muitos outros técnicos no aconselhamento de energia, para apoiar e guiar os consumidores para uma casa mais eficiente.
Saiba mais sobre o programa de renovação português aqui.
